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Termos e Condições

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Termos Usados

A utilização dos termos "nós" e "nosso" referem-se à INOVOLEFA, e serão usados da forma mais apropriada segundo o contexto em que se enquadra. "Você" refere-se a qualquer pessoa que aceda e/ou utilize este website.

Aviso

Leia atentamente os seguintes termos e condições para uma boa e correcta utilização do website. A utilização deste website pressupõe a aceitação destes termos e condições- Se não concordar, não utilize este website. Ao utilizar este website está a concordar com os seus termos e condições.

Política de Privacidade

A INOVOLEFA tem como compromisso assegurar um servço de qualidade a todos os clientes e visitantes do site, bem como aspectos que se relacionem com a sua privacidade. Ainda que sejam usados todos os meios ao nosso dispor para assegurar a exactidão e a integridade da informação existente neste website, não assumimos, em caso algum, qualquer responsabilidade de a informação disponibilizada não ser exacta ou completa. Qualquer modificação que faça ao conteúdo disponibilizado neste website será efectuada por sua conta e risco, sendo, por isso, responsável por monitorizar tais alterações. Quando submete informação neste website, garante, simultaneamente, que os conteúdos da mesma são da sua responsabilidade e não difamatórios, e que o uso por parte da INOVOLEFA não violará quaisquer direitos de terceiros, nem a legislação aplicável. A INOVOLEFA não é obrigada a usar a informação disponibilizada.

Informação Pessoal

Dados de informação pessoal são-lhe pedidos nos formulários de contacto. De notar que toda a sua informação pessoal será usada somente para dar resposta ao seu pedido. Os seus contactos são utilizados na nossa base de dados igualmente para envio de informações que possam ser do interesse do Cliente. Os seus dados não serão transmitidos a entidades terceiras, mas somente para uso exclusivamente interno da INOVOLEFA. Se indicar no nosso website o seu endereço de e-mail, poderá vir a receber por e-mail informações referentes à INOVOLEFA. Caso pretenda não receber mais informação, poderá enviar-nos um e-mail com esse pedido.

Segurança

Para garantir a segurança dos seus dados e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual inerentes aos textos, imagens e outros conteúdos em geral disponibilizados neste website, são propriedade da INOVOLEFA ou usados por este com autorização do respectivo proprietário. Está autorizado a navegar, a reproduzir extractos de conteúdos deste website através de impressão, com o objectivo de divulgação a outros indivíduos. Esta situação é apenas permitida sob a condição de respeitar os direitos de autor e outros direitos intelectuais, e desde que seja efectuada uma menção à marca acima descrita nessas reproduções. A reprodução total ou parcial do website para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer outro artigo, publicação ou website. Nenhum conteúdo deste website pode ser interpretado no sentido de concessão de uma licença, autorização ou direito para usar qualquer marca registada aí mencionada. O uso ou utilização incorrecta ou abusiva das marcas registadas ou de quaisquer outros conteúdos deste website são expressamente proibidos, excepto na forma prevista nestes Termos e Condições. Advertimos que a INOVOLEFA utilizará todos os mecanismos legais para proteger e reforçar os seus direitos de propriedade intelectual.

Garantias e Renúncia de Responsabilidade

A Forma como utiliza este website e os conteúdos nele presentes é exclusivamente da sua responsabilidade e risco. Este website é-lhe disponibilizado com o conteúdo que nele consta actualmente. Por conseguinte, a INOVOLEFA não lhe presta garantias de nenhum tipo, explicitas, implícitas, legais ou de outro tipo (nomeadamente garantias implícitas de comercial-idade ou satisfação do nível de qualidade e de adequação a uma finalidade específica), incluindo garantias ou compromissos de que o conteúdo deste website esteja completamente exacto, correcto, fiável, actualizado, que o seu acesso a este website seja ininterrupto ou livre de erros, e que não contem vírus, spywares ou derivados, não garante que o website seja seguro e que qualquer conselho ou opinião da INOVOLEFA adquirido através deste website seja correto ou fiável, pelo que não se assume nenhum compromisso ou garantia sobre os aspectos supra mencionados. Tenha em consideração que, em algumas jurisdições, é possível que não sejam admitidas exclusões de garantias implícitas, pelo que algumas destas exclusões podem não lhe ser aplicáveis. Por favor consulte a respectiva legislação local aplicável. A INOVOLEFA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, restringir, suspender ou cancelar o acesso ao website ou a parte do mesmo e a qualquer funcionalidade incorporada nesta página.

Responsabilidade

A INOVOLEFA e/ou qualquer outra parte envolvida no processo de criação, produção e desenvolvimento deste website, não será responsável, em caso algum, por danos directos e/ou indirectos, fortuitos, patrimoniais e/ou não patrimoniais, por danos emergentes e/ou lucros cessantes, ou quaisquer outros danos e/ou custos, resultantes do seu acesso, uso ou incapacidade de uso, da alteração ao conteúdo deste website, de qualquer outro website a que aceda através de um link existente neste website, causados por qualquer medida que possamos adoptar, ou deixar de adoptar, como consequência de uma mensagem electrónica que nos possa ter enviado. A INOVOLEFA não assume qualquer tipo de responsabilidade por perdas e/ou danos sofridos causados por vírus, spywares ou derivados que possam afectar o seu computador ou qualquer outro equipamento, decorrente do seu acesso, uso ou download de conteúdos deste website. Se optar por efectuar downloads de conteúdos a partir deste website fá-lo-á por sua exclusiva conta e risco. Com a máxima amplitude permitida pela legislação aplicável, o utilizador declara renunciar expressamente à apresentação de qualquer reclamação contra a INOVOLEFA e seus responsáveis, colaboradores, fornecedores e programadores, que possa resultar do uso ou acesso a este website.

Actividades Proibidas

Estão proibidas quaisquer actividades que sejam consideradas pela INOVOLEFA como inapropriadas e/ou que sejam susceptíveis de serem ilegais de acordo com a legislação plicável a este website, incluindo, mas não limitado a:

  • Qualquer acto que possa constituir uma violação da privacidade (incluindo o envio para este website de informações privadas sem o consentimento da pessoa afectada) ou de quaisquer outros direitos legais das pessoas físicas;
  • Usar este website para difamar e/ou injuriar a INOVOLEFA, os seus colaboradores, ou outras pessoas físicas e/ou colectivas, ou actuar de forma a desacreditar a reputação da INOVOLEFA;
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Jurisdição e legislação aplicável

O utilizador desta página e a INOVOLEFA aceitam sem reservas que qualquer diferendo ou litígio resultante do uso deste website será regido pela lei portuguesa, convencionando-se como competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro da comarca de Lisboa, Portugal.

Gestão de Diferendos

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

  • CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

    Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide

    www.arbitragemdeconsumo.org

  • Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

    Rua dos Douradores, 116, 2º

    1100-207 Lisboa

    www.centroarbitragemlisboa.pt

  • Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

    Rua Damião de Dóis, 31 - loja 6

    4050-225 Porto

    www.cicap.pt

Mais informações em Portal do Consumidor - www.consumidor.pt

Actualizações Legais

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições. Por favor visite esta página com regularidade para rever a informação contida no website e eventuais informações novas adicionais.